Quais doenças tem direito ao LOAS?

Perguntado por: vornelas . Última atualização: 15 de julho de 2022
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O Benefício de Prestação Continuada (BPC), é um benefício assistencial, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.
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Doenças que dão direito ao BPC

  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase;
  • Alienação mental;
  • Neoplasia maligna;
  • Cegueira;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Cardiopatia grave;
  • Mal de Parkinson;

Para solicitar o BPC, em primeiro lugar, o interessado deve dirigir-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência e se inscrever no CadÚnico. O cadastro é importante à medida que permite ao cidadão gozar não só da LOAS, mas também dá acesso a outras políticas públicas.

Para solicitar o BPC, em primeiro lugar, o interessado deve dirigir-se ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo da sua residência e se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico).

Para consultar o extrato do Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é preciso primeiramente acessar o site do MEU INSS: meu.inss.gov.br.

Benefício da Prestação Continuada (BPC/Loas)
Os idosos com 65 anos ou mais e as pessoas com deficiência que recebem o BPC (Benefício da Prestação Continuada) da Loas (Lei Orgânica da Assistência Social) também passam a receber R$ 1.212 por mês.

Se você tem uma doença crônica, mas não cumpriu os requisitos básicos para ter pensão, auxílio ou aposentadoria do INSS, você pode verificar se tem direito ao Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS.

O auxílio-doença é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao segurado que estiver incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos.

Tem direito ao benefício o segurado da Previdência Social que for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência. Essa condição é definida pelo médico perito.

Entre as principais podemos citar:

  • Acidentes de trabalho. Causalidades no próprio ambiente laboral são responsáveis por grande parte dos afastamentos dos trabalhadores de suas atividades. ...
  • Dor nas costas. ...
  • Lesões no joelho. ...
  • Hérnia inguinal. ...
  • Depressão e estresse. ...
  • Doenças do coração. ...
  • Problemas urológicos.

Tem direito ao Loas idosos com idade acima dos 65 anos, que vivem em situação de pobreza ou pessoas com algum tipo de deficiência que estão por conta disso impossibilitada de participar integralmente da sociedade, desde que também vivencie estado de caridade ou pobreza.

Tem direito ao BPC o brasileiro, nato ou naturalizado, e as pessoas de nacionalidade portuguesa, desde que comprovem residência no Brasil. A renda por pessoa do grupo familiar deve ser igual ou menor que ¼ do salário mínimo, podendo receber o benefício: Pessoa idosa, com idade de 65 (sessenta e cinco) anos ou mais.

O prazo fixado por lei para a análise de qualquer benefício é de 45 dias. Mas, na prática, o instituto pode demorar muito mais para atender aos pedidos e atrasar a concessão dos benefícios devido a uma longa fila de espera.

O texto deve ser simples. Nome completo, número do CPF e nome correto do benefício são indispensáveis.
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Para facilitar a análise, a solicitação por escrito precisa informar:

  1. Nome completo do segurado.
  2. Número do CPF.
  3. Nome correto do benefício.

Para atualizar o cadastro, é preciso ir pessoalmente até o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social do Estado - mais próximo de sua casa.

Para inscrever o beneficiário do BPC no Cadastro Único, o Responsável pela Unidade Familiar (RF) deve procurar o setor responsável pelo cadastro no município, ou o CRAS. O RF é a pessoa que fornecerá as informações ao entrevistador.

Consultando BPC pela central 135
A consulta ao benefício também está disponível através do telefone do INSS, pelo número 135. Pelo telefone, também será preciso informar o CPF do titular do benefício para ter acesso às informações.

Após solicitação de inscrição no Benefício de Prestação Continuada, essa informação deverá ser consultada por meio do site, aplicativo Meu INSS ou na Central de Atendimento 135. Além disso, o Instituto envia uma carta ao requerente para informar se o benefício foi liberado ou indeferido.

No site do Meu INSS

  1. Acesse o site meuinss.gov.br;
  2. Clique em “Entrar com gov.br”;
  3. Informe seu CPF e senha para fazer login (caso não tenha cadastro será necessário realizar);
  4. Na tela inicial aparecerá o nome do seu benefício juntamente com o número.

13º salário 2022: INSS abre calendário nesta segunda (25) com a primeira parcela. Folha de pagamento de abril vai ter depósito extra da 1ª parcela do décimo terceiro do INSS. Mais de 31 milhões devem receber o abono extra em 2022.

Como Receber LOAS 2022

  1. Documentação de todos os membros familiar;
  2. Identidade oficial com foto;
  3. CPF;
  4. Perícia médica realizada pelo INSS comprovando a deficiência, se for o caso;
  5. Requerimento emitido no site do INSS.