Quais doenças aposentam por invalidez?

Perguntado por: rmorais . Última atualização: 15 de julho de 2022
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Doenças que aposentam

  • tuberculose ativa;
  • hanseníase (lepra);
  • alienação mental;
  • câncer (neoplasia maligna);
  • cegueira;
  • paralisia irreversível e incapacitante;
  • cardiopatia grave;
  • mal de Parkinson;

i) Espondiliartrose anquilosante (CID M 45); j) Nefropatia grave (CID M 289); k) Estado avançado de doenças de Paget (osteíte deformante) (CID M 889); I) Síndrome da deficiência imunológica adquirida - AIDS (CID B 24);

São três os requisitos para a concessão dos benefícios por incapacidade: 1) a qualidade de segurado; 2) o cumprimento do período de carência de 12 (doze) contribuições mensais; 3) a incapacidade para o trabalho, de caráter permanente (aposentadoria por invalidez) ou temporário (auxílio-doença).

Se você tem uma doença crônica, mas não cumpriu os requisitos básicos para ter pensão, auxílio ou aposentadoria do INSS, você pode verificar se tem direito ao Benefício de Prestação Continuada – BPC/LOAS.

O auxílio-doença é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ao segurado que estiver incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos.

Entre as principais podemos citar:

  • Acidentes de trabalho. Causalidades no próprio ambiente laboral são responsáveis por grande parte dos afastamentos dos trabalhadores de suas atividades. ...
  • Dor nas costas. ...
  • Lesões no joelho. ...
  • Hérnia inguinal. ...
  • Depressão e estresse. ...
  • Doenças do coração. ...
  • Problemas urológicos.

Assim, o benefício de aposentadoria por invalidez não será concedido para pessoa que nunca contribuiu com a Previdência Social, mesmo que tenha sofrido acidente de qualquer natureza.

M51 – Outros Transtornos de Discos Intervertebrais. Grupo de afecções dos discos intervertebrais, com destaque para coluna lombar. Ressonância magnética: exame de escolha para confirmar diagnóstico de hérnia de disco. Transtorno do disco intervertebral lombar com radiculopatia é classificado como M51.

CID M54. 4 – Lumbago com ciática se caracteriza por dor intermitente na coluna lombar. A condição se intensifica com movimentos ou ações como tosse, espirro e defecação, segundo o Manual de Procedimentos para Doenças Relacionadas ao Trabalho, do Ministério da Saúde.

As doenças crônicas são caracterizadas basicamente por serem doenças que possuem um lento desenvolvimento e uma longa duração, muitas delas ainda não possuem uma cura. Elas são categorizadas por dois tipos: doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) e as transmissíveis.

Alguns outros direitos dos pacientes raros são:

  • Saque do FGTS, PIS/PASEP;
  • Isenção do Imposto de Renda (para determinadas doenças);
  • Isenção do IPVA, ICMS, IPI e IOF na compra de um veículo adaptado, caso a doença o impeça de dirigir um veículo comum;
  • Quitação da casa própria;

Quais os transtornos mentais mais comuns no INSS?

  • transtornos esquizoafetivos;
  • transtorno bipolar;
  • transtorno do espectro autista;
  • transtornos de ansiedade (como síndrome do pânico, fobias, etc.);
  • transtornos devido ao uso de álcool;
  • transtornos depressivos;
  • transtornos obsessivos compulsivos.

Loas é uma lei orgânica da Assistência Social, onde está a regulamentação para se ter direito ao benefício. Terá direito ao BPC o idoso com 65 anos de idade ou mais, que receberá um benefício de um salário mínimo mensal, pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Qual é o valor do auxílio doença? Pela nova regra da Reforma da Previdência, o valor do auxílio doença corresponde a 91% do salário de benefício, que, por sua vez, consiste na média aritmética simples de todos os salários de contribuição.

O Benefício Assistencial é garantia constitucional do cidadão, presente no art. 203, inciso V da Constituição Federal, sendo regulamentado pela Lei 8.742/93 (Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS). Muitas pessoas chamam esse benefício de LOAS.

Como fazer um atestado médico? Confira 5 dicas para ajudar nessa importante tarefa.

  1. Nunca recuse ou cobre pelo atestado. ...
  2. Solicite sempre um documento original com foto. ...
  3. Registre um contato. ...
  4. Explicite a finalidade. ...
  5. Não escreva diagnósticos ou códigos de doenças (CID-10).

Dê informações o suficiente para ele acreditar em você, por exemplo: "Passei a noite acordado" ou "Estou com problemas estomacais terríveis". Também é possível dizer algo como: "Sei que deveria ter dito isso ontem, mas pensei que fosse passar após uma noite de sono".

Marque uma consulta médica.
Se precisar faltar por períodos mais longos, você pode ter de conversar com seus superiores no trabalho, além de apresentar um atestado que comprove o caso. Em casos raros, você pode até ligar no consultório para fazer uma consulta breve e pedir um atestado.

É possível se aposentar sem nunca ter contribuído com o INSS, mas somente em situações excepcionais muito específicas nas quais, apesar do exercício da atividade remunerada, não houve o recolhimento das contribuições previdenciárias por culpa de um terceiro e não do próprio contribuinte.

Ele aumenta em 6 meses por ano e vai parar no limite de 62 anos para elas. Em 2023, o limite de 62 anos. Além disso, como eu mencionei acima, são necessários 15 anos de contribuição e 180 meses de carência para ter direito a uma aposentadoria por idade (regra da aposentadoria por idade por transição).