O que é gravame?

Perguntado por: dfogaca . Última atualização: 15 de julho de 2022
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O gravame é o registro de que o automóvel está sendo usado como garantia de um financiamento que ainda não foi totalmente pago. Isso faz com que não seja possível comercializar o veículo.

Ao dar baixa de gravame pelo setor financeiro, o Detran será informado que o débito pendente da instituição que ofereceu o crédito para compra do veículo foi devidamente quitado. Assim, na conclusão do processo, é emitida uma certidão que comprova a quitação do contrato gerado no ato da compra.

Como consultar baixa de Gravame? É possível fazer a consulta do andamento do Gravame pelo portal do Detran do estado em que o veículo está registrado. Para isso, é necessário saber o chassi do veículo. Alguns despachantes credenciados também oferecem este serviço, às vezes de forma mais prática que pelo Detran.

Gravame é um termo oriundo do latim e significa um encargo, ônus. O gravame existe quando, por exemplo, um bem ainda não foi todo quitado, que possui uma dívida, e é chamado também de gravame financeiro. Gravame é um imposto, ônus ou encargo pesado, mas pode significar também um incômodo e importunação.

Dessa forma, se ocorrer da Instituição Bancária não agilizar a Baixa do Gravame junto ao órgão competente, no prazo de 10 dias estabelecido em Lei, poderá o consumidor pleitear no judiciário, que o Banco seja condenado a pagar uma indenização por dano moral, independente de prova.

Quando o gravame é baixado? No caso do financiamento de veículos do PAN, é necessário aguardar o prazo de até 2 dias úteis para que a baixa do gravame seja registrada no Detran depois de o financiamento ser quitado.

No caso de optar pela retirada do gravame, o comprador terá que apresentar ao DETRAN os documentos exigidos: CRLV; CRV; CPF; RG; comprovante do pagamento da taxa, bem como o de residência e o documento fornecido na vistoria do automóvel.

Como ver o gravame do veículo? Consultar gravame de um veículo é algo bem simples, basta saber o número da placa e o número do RENAVAM. Com esses dados é realizada uma pesquisa em tempo real de forma on-line, na qual é possível identificar o status do automóvel.

Acessando o Portal de Serviços do DENATRAN, é possível consultar a situação do veículo com o código Renavam e a placa. Antes disso, no entanto, é necessário fazer um cadastro inserindo o CPF e criando uma senha.

O que é gravame
O gravame é um registro que informa que um recebível foi dado como garantia em algum contrato ou negociação de operação financeira como, por exemplo, a contratação de linhas de crédito num banco. Dessa forma, o gravame impede que o mesmo recebível seja dado em garantia em mais de uma operação.

Isso nada mais é do que a sinalização de que o pagamento das parcelas pela compra do veículo ainda não terminou. Ou seja, ainda existem parcelas a serem pagas. Enquanto isso não ocorre, a financiadora tem por garantia do pagamento o veículo.

Quais são os principais tipos de gravame?

  • Alienação fiduciária. ...
  • Reserva de domínio. ...
  • Arrendamento mercantil.

Não é possível realizar esse procedimento pela internet. A forma correta para isso acontecer é pela própria financiadora ou instituição financeira responsável pelo financiamento do veículo.

A responsabilidade para o pagamento dessa taxa é do novo proprietário do veículo, ou seja, aquele que está adquirindo o mesmo por meio do financiamento. No entanto, o valor da taxa pode variar de acordo com cada estado, sendo necessária uma consulta ao órgão para verificá-la.

O proprietário deve comparecer ao órgão de trânsito do Estado, com o Documento Único de Transferência (DUT) – que é o recibo de compra e venda do veículo, portando as cópias e os originais dos documentos pessoais e comprovante de residência.

Para o serviço de baixa ou de inclusão de gravame é necessário apresentar alguns documentos:

  1. Vistoria do veículo e comprovante do pagamento da taxa correspondente.
  2. Comprovante do pagamento da taxa de emissão de CRLV.
  3. Quitação de multas.
  4. Quitação do IPVA.
  5. Placa do veículo no modelo novo (padrão Mercosul)

Alienação fiduciária para leasing
No leasing, o carro ou moto fica no nome da instituição, e não de quem compra (o dono aparece como arrendatário nesse caso). Quando é leasing, depois de pagar as prestações do financiamento, o banco comunica a desalienação em até 10 dias corridos também.

Como consultar o histórico do veículo grátis
Basta você acessar o site do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), informar número do RENAVAM (Registro Nacional de Veículo) e a placa do veículo.

Quando o veículo atende todos os requisitos da legislação vigente.

Os 6 sites e aplicativos que te ajudam a comprar e vender um veículo:

  1. 1 – Webmotors. Criado em 1995, é um dos primeiros sites de classificados para a venda de carros no Brasil. ...
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